O Governo de São Paulo inaugurou nesta quarta-feira (28) o serviço da Cabine Lilás em Campinas, com a expansão do atendimento especializado e humanizado às vítimas de violência doméstica e familiar. Ao todo, 38 municípios da região de Campinas serão contemplados com o projeto. A implantação é realizada pela Secretaria de Segurança Pública.
O programa, realizado exclusivamente por policiais femininas via número 190, vai aumentar a rede de proteção das mulheres no interior paulista. Em março, no Dia Internacional da Mulher, a região de São José do Rio Preto passou a integrar o serviço, sendo a primeira a ser contemplada no plano de expansão fora da capital paulista.Até o final do ano, todas as regiões do interior do estado passarão a contar com o atendimento da Cabine Lilás. Em junho, o serviço será inaugurado em São José dos Campos. Em seguida, a expansão será em Bauru (julho), Piracicaba (agosto), Sorocaba (setembro), Presidente Prudente (outubro), Santos (novembro), Araraquara e Ribeirão Preto (dezembro).
“Nosso compromisso é o de fortalecer e ampliar os serviços que dão bons resultados em nosso estado. A Cabine Lilás é um exemplo disso, pois estamos avançando na construção de um ambiente acolhedor e mais seguro para as mulheres, com um atendimento que vai além da emergência, oferecendo suporte e todas as orientações para encorajar a vítima a buscar ajuda e denunciar o crime”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.
O programa é apoiado também pela Secretaria de Políticas para a Mulher. “A Cabine Lilás representa um avanço fundamental na proteção e no acolhimento de mulheres em situação de violência, oferecendo um espaço seguro e humanizado para o registro de ocorrências. Expandir esse serviço para o interior reforça o nosso compromisso de levar dignidade a cada mulher do Estado”, afirma a Secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro.
Na Cabine Lilás, a vítima é informada sobre os direitos, redes de apoio disponíveis na região em que mora, acionamento de viaturas em caso de ameaça e ainda recebe orientações diversas sobre como agir em determinadas situações.
Também é orientada a abrir um boletim de ocorrência sem sair de casa, por meio do aplicativo SP Mulher Segura, sobre assistência jurídica gratuita, pensão alimentícia e guarda do filho, rede de abrigo, auxílio-aluguel, além de serviços de acolhimento e atendimento à saúde.
O serviço pode ser solicitado pela vítima ou ser ofertado pelo atendente, caso a solicitante queira falar diretamente com uma policial. Como o atendimento é feito em uma cabine exclusiva, a vítima terá mais tempo de conversa na ligação, já que não ficará na linha com as mesmas pessoas que acionam o chamado emergencial.
“Muitas cidades do interior não contam com apoio psicológico ou acesso jurídico, por exemplo. Essa expansão permite que o serviço esteja mais próximo fisicamente da mulher, o que aumenta as chances de denúncia e proteção efetiva”, disse o comandante do CPI-2, coronel Leonardo Akira Takahashi.
O programa já funciona há um ano e dois meses na capital paulista e na região metropolitana. No período, mais de 7 mil atendimentos já foram realizados, com 120 suspeitos conduzidos à delegacia e 35 permanecendo presos pelo descumprimento da medida protetiva ou violência doméstica.
Multiplicar o conhecimento
Para viabilizar a expansão do projeto ao interior paulista, foram realizados cursos de capacitação no Copom de São Paulo para habilitar policiais que atuam em todo o estado a operar na cabine. A cabo Karoline Santana foi uma das alunas. Ela trabalha com despacho de ocorrências no Copom do CPI-2 há e agora será uma das atendentes do serviço exclusivo no local.
“O que mais me motiva é saber que todas as informações serão repassadas para essas mulheres, que muitas vezes não têm conhecimento de seus direitos e não sabem como e por onde procurar ajuda necessária”, diz a militar. “Muitas vítimas pensam que a violência é somente agressão. Existem outros tipos de violência como a psicológica, sexual, moral e patrimonial”, complementa.
Karoline e mais três policiais passaram pelo treinamento realizado em outubro e dezembro do ano passado. As agentes tiveram aulas de psicologia, direito, redes de apoio, medidas protetivas e funcionamento das Delegacias da Defesa da Mulher (DDM). Além disso, também foram debatidos fatores comportamentais como a melhor forma de conversar, se expressar e o tom de voz adequado durante o atendimento.
Em breve, esse conhecimento será replicado a outras militares da unidade. “Quanto mais policiais treinadas, melhor será a qualidade do atendimento a essas mulheres em momento de fragilidade”, diz a policial.
Reforço de civis
O programa de proteção e rede de apoio à mulher passará a contar também com o reforço de pessoas civis. Inicialmente, a ideia é de que haja pelo menos uma pessoa treinada nos 11 Centros de Operações da PM do estado. A previsão de contratação é ainda para este ano.
O civil irá apoiar as policiais nas demandas relacionadas à Cabine Lilás como monitorar os atendimentos, analisando se estão sendo feitos de forma adequada, orientar vítimas que acionarem o 190 e fomentar a integração de órgãos que participam da rede de apoio às vítimas de violência doméstica.
São Paulo por Todas
SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira para elas.
Essas frentes estão nos pilares da gestão e incluem novas soluções lançadas em março de 2024, como o lançamento do aplicativo SPMulher Segura, que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime; e a criação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas. Mais informações www.spportodas.sp.gov.br.