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SP Mulher realiza Fórum Itinerante e apresenta Protocolo Não Se Cale em Várzea Paulista

Iniciativas fazem parte da 1ª macrocampanha estadual pelo Fim da Violência Contra a Mulher

Durante o Fórum, foram abordados temas como política judiciária na defesa da mulher e formas de combate à violência

A Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher esteve, nesta segunda-feira (27), na Câmara Municipal de Várzea Paulista, para promover os “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, a 1ª macrocampanha estadual pelo Fim da Violência Contra a Mulher, que ocorre entre 20 de novembro e 11 de dezembro. O encontro contou com o Fórum Itinerante de Prevenção e Combate à Violência e a apresentação do Protocolo Não se Cale.

A secretária de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, Sonaira Fernandes, abriu o Fórum Itinerante enfatizando a importância do enfrentamento à violência. “Precisamos combater a violência contra a mulher todos os dias. Nós somos mais da metade da população, hoje temos um espaço no Estado de São Paulo para nos representar e precisamos contemplar as mulheres que são silenciadas pela violência fortalecendo a rede de apoio pública. Esse é o nosso objetivo aqui”, salientou.

O prefeito de Várzea Paulista, Rodolfo Braga, enfatizou o trabalho desenvolvido no munícipio em relação às políticas para as mulheres. “Temos um conselho bastante ativo, que vem trabalhando na construção de políticas públicas junto à gestão de 16 mulheres. Alcançamos um atendimento médico rápido e avançado, zeramos a fila da mamografia, implementamos o programa Vivaleite, chegando a 220 mães atendidas por mês, e o FUSS, que acolhe mulheres em situação de vulnerabilidade”, destaca.

Durante o fórum, foram abordados temas como política judiciária na defesa da mulher e formas de combate à violência. A chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher, Vanessa Donatelli, apresentou os tipos de violência, destacando os cuidados que precisam ser tomados em relação às violências patrimonial e digital. “A violência patrimonial é mais comum do que imaginamos, por isso é preciso estar sempre atenta a qualquer tipo de privação de documentos e bens”, pontuou. “Já em relação à violência digital, com a ascensão da tecnologia, é preciso redobrar a cibersegurança e a atenção com as redes sociais”.

Ao final do encontro, a secretária Sonaira Fernandes apresentou o Protocolo Não se Cale e reforçou o objetivo da política pública. “O Protocolo Não se Cale vem para dizer aos estabelecimentos de bares, restaurantes, eventos e lazer que a SP Mulher é parceira do segmento junto com as Secretarias de Estado, para dar proteção à mulher que frequenta e trabalha nesses ambientes”, ressaltou.

Também estiveram presentes na ocasião a primeira-dama de Várzea Paulista, Abigail Braga, o vice-prefeito, Fernando Pasqualino, a chefe de Políticas Públicas para Mulheres, Patricia Felix, o gestor municipal, Leandro Marques e o vereador Eliseu Alves.

Fórum Itinerante

O Fórum Itinerante de Prevenção e Combate à Violência, promovido pela Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher de São Paulo, tem o objetivo de impulsionar o enfrentamento da violência e fortalecer a rede de proteção às mulheres. A iniciativa aborda os principais tipos de violência que afetam as mulheres e como acontecem os ciclos destas agressões, além de contar com palestras e ações de mobilização. O primeiro fórum ocorreu no município de Birigui, em outubro deste ano.

Protocolo Não se Cale: Inscrições Abertas

O curso do Protocolo Não se Cale, que pode ser realizado conforme ritmo e disponibilidade de cada profissional, tem como prioridade aqueles que atuam nos setores de gastronomia, entretenimento e lazer, além dos que trabalham em áreas de segurança, assistência social e saúde. Contudo, trabalhadores de outras áreas também poderão ocupar as 1,5 milhão de vagas disponibilizadas pelo Governo de São Paulo.

Obrigatória por lei para quem trabalha em bares, restaurantes, casas de eventos, espetáculos e similares, essa é a última fase para que os profissionais se cadastrem e realizem a capacitação: até o primeiro trimestre de 2024, todos os setores deverão ter concluído o curso, de acordo com a Resolução nº 5/2023.
A certificação é exigida pelas leis 17.621/2023 e 17.635/2023 e decreto 67.856/2023. O cumprimento será fiscalizado pelo Procon-SP. Eventuais infrações podem resultar em multa, suspensão do serviço ou atividade e até interdição, nos termos estipulados pelo Código de Defesa do Consumidor.

O preenchimento do formulário para a inscrição é individual e leva aproximadamente cinco minutos, basta acessar o link: https://www.mulher.sp.gov.br/naosecale/. Quem se inscrever agora começará as aulas em janeiro de 2024. O prazo para as inscrições é dia 30 de novembro e a capacitação só é válida com o certificado emitido pela Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher.