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SP Mulher promove evento do Protocolo Não se Cale em Sorocaba

Ação faz parte da macrocampanha de 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

Divulgação: Governo do Estado de São Paulo

Nesta quarta-feira (22), a Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher realizou evento do Protocolo Não se Cale no Teatro Municipal Teotônio Vilela, em Sorocaba. A iniciativa faz parte da programação da 1ª macrocampanha estadual pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre durante os “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, entre 20 de novembro e 11 de dezembro.

No evento, foi abordada a importância da macrocampanha, que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres, bem como a apresentação do protocolo Não se Cale.

Sonaira Fernandes, secretária de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, abriu o evento salientando o objetivo dos 21 dias. “Tenho muita satisfação em viver o segundo dia de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Sabemos que os 21 dias não resolverão todos os casos, mas essa campanha tem como objetivo dar voz às mulheres silenciadas pela violência, seja doméstica, obstétrica, institucional, política, física, psicológica ou patrimonial”, ressaltou.

A secretária ainda realizou a apresentação do protocolo Não se Cale. “O protocolo foi construído dentro da Secretaria de Políticas para a Mulher, que é o primeiro lugar de fala da mulher no Estado, e conta com uma série de ações para que estabelecimentos garantam a segurança e bem-estar das mulheres”.

A primeira-dama de Sorocaba, Sirlange Rodrigues Frate Maganhato, presente no evento, também reforçou a importância do protocolo. “Como mulher, sei o quanto sofremos e o quanto lutamos diariamente. Mas hoje nós temos recursos, nós temos essa força e não podemos nos calar. Esse é o objetivo do protocolo”, pontuou.

Durante o encontro, os presentes puderam tirar dúvidas sobre o protocolo e sobre as ações da SP Mulher. Representantes dos municípios de Alumínio, Araçoiaba da Serra, Ibiúna, Itapetininga, Nova Campina, Olímpia, Salto, Tatuí e Votorantim estiveram entre os participantes, bem como representantes dos setores de gastronomia, entretenimento e lazer.

A secretária-executiva de Políticas para a Mulher, Teresinha Neves, enfatizou a importância da parceria com os estabelecimentos. “O Protocolo Não se Cale apenas será exequível se for movimentado pelos setores aqui presentes. Precisamos dar tranquilidade para a mulher que sofre violência, e ela só poderá ter essa tranquilidade se tiver a certeza de que o estabelecimento é seguro e conhece a pauta”, finalizou.

Também estiveram na ocasião a secretária municipal de Cidadania, Ana Cláudia Martini Fauaz, secretária municipal de Comunicação, Fernanda Burattini, delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sorocaba, Alessandra Silveira, e a superintendente do Procon de Sorocaba, Cristiane Bonito.

Protocolo Não se Cale: Inscrições abertas

O curso do Protocolo Não se Cale, que pode ser realizado conforme ritmo e disponibilidade de cada profissional, tem como prioridade aqueles que atuam nos setores de gastronomia, entretenimento e lazer, além dos que trabalham em áreas de segurança, assistência social e saúde. Contudo, trabalhadores de outras áreas também poderão ocupar as 1,5 milhão de vagas disponibilizadas pelo Governo de São Paulo.

Obrigatória por lei para quem trabalha em bares, restaurantes, casas de eventos, espetáculos e similares, essa é a última fase para que os profissionais se cadastrem e realizem a capacitação: até o primeiro trimestre de 2024, todos os setores deverão ter concluído o curso, de acordo com a Resolução nº 5/2023.

A certificação é exigida pelas leis 17.621/2023 e 17.635/2023 e decreto 67.856/2023. O cumprimento será fiscalizado pelo Procon-SP. Eventuais infrações podem resultar em multa, suspensão do serviço ou atividade e até interdição, nos termos estipulados pelo Código de Defesa do Consumidor.

O preenchimento do formulário para a inscrição é individual e leva aproximadamente cinco minutos, basta acessar o link: https://www.mulher.sp.gov.br/naosecale/. Quem se inscrever agora começará as aulas em janeiro de 2024. O prazo para as inscrições é dia 30 de novembro e a capacitação só é válida com o certificado emitido pela Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher.