A segunda reunião do Grupo de Trabalho Intersecretarial de Combate ao Feminicídio aconteceu na última quinta-feira (13) com a participação de diversas secretarias estaduais e órgãos públicos e privados, reforçando o compromisso do Estado de São Paulo no enfrentamento à violência contra a mulher. Liderado pela Secretaria de Políticas para a Mulher, o GT tem como objetivo desenvolver diretrizes e ações estratégicas para prevenir e combater a violência contra as mulheres.
Durante a reunião, foram discutidas iniciativas voltadas para a prevenção, proteção e acolhimento das vítimas, além do aprimoramento das estruturas de investigação e punição dos agressores. Representantes das secretarias envolvidas apresentaram propostas para ampliar a rede de apoio às mulheres em situação de risco, garantir a acessibilidade dos serviços e engajar o setor privado na conscientização e no enfrentamento da violência de gênero.
A Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abrafesta) destacou a importância de ocupar espaços como eventos e shows para sensibilizar a sociedade e estimular a participação do setor privado no combate à violência contra a mulher. A entidade ressaltou que eventos de grande porte podem servir como plataformas para campanhas de conscientização, promovendo mensagens educativas e incentivando a denúncia de casos de violência. Além disso, defendeu a presença de protocolos de segurança específicos para mulheres em eventos e citou o Protocolo Não se Cale, iniciativa do Governo de São Paulo para combater a violência contra mulheres em bares, baladas, restaurantes e eventos, que exige que esses estabelecimentos fixem cartazes informativos e capacitem funcionários para auxiliar vítimas, e que se tornou obrigatório por lei desde o fim de 2023.
Na reunião, também foi apresentado o Projeto Fênix, da Secretaria de Saúde, criado em 2012 para auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica a superarem traumas e se reintegrarem social e profissionalmente. O projeto oferece cirurgias reparadoras para lesões estéticas decorrentes da violência, contando com o apoio de diversas secretarias estaduais e unidades hospitalares que disponibilizam tratamento em especialidades como cirurgia plástica, ortopedia, ginecologia e buco maxilo facial. A Secretaria da Pessoa com Deficiência reforçou que os sistemas e portas de entrada para o atendimento a mulheres vítimas de violência precisam ser acessíveis, garantindo acolhimento adequado a mulheres com deficiência.
"O combate ao feminicídio exige um esforço conjunto e coordenado entre poder público, setor privado e sociedade civil. Nosso compromisso é garantir que nenhuma mulher fique desamparada e que a violência de gênero seja enfrentada com firmeza e responsabilidade", afirmou a secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro.
O GT mantém seu foco em iniciativas de prevenção, proteção, punição e monitoramento. As reuniões, realizadas a cada 15 dias, garantem um acompanhamento contínuo das estratégias e ações propostas. Coordenado pela Secretaria de Políticas para a Mulher, o GT conta com a participação da Casa Civil, Segurança Pública, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Justiça e Cidadania, Saúde, Educação, Pessoa com Deficiência e da Procuradoria Geral do Estado.
São Paulo por Todas
São Paulo Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas do estado para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira exclusivamente disponíveis para elas.