A Ouvidoria da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo (SPM) é um canal institucional de escuta, acolhimento e diálogo com a população. Por meio dela, é possível registrar manifestações como denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios relacionados às ações e serviços da Secretaria. 

Neste espaço, também está disponível o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), por meio do qual podem ser realizados pedidos de acesso à informação pública, nos termos da legislação vigente. O atendimento é realizado pela Plataforma Fala.SP, que reúne, em um único sistema, os canais de ouvidoria e de acesso à informação do Governo do Estado, permitindo o registro e o acompanhamento das manifestações com transparência e organização. 

Mais do que um canal de atendimento, a Ouvidoria constitui importante instrumento de participação social, contribuindo para a identificação de melhorias, o aprimoramento dos serviços públicos e o fortalecimento das políticas voltadas às mulheres. 

A legislação vigente assegura o tratamento adequado das informações registradas, incluindo a proteção dos dados pessoais e o sigilo das manifestações, especialmente nos casos de denúncia, conforme previsto na Lei Federal nº 12.527/2011, no Decreto Estadual nº 68.155/2023 e nas normas do sistema estadual de ouvidoria. 

A Ouvidoria da SPM atua com o compromisso de acolher cada manifestação com respeito, responsabilidade e atenção, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços e para uma atuação cada vez mais próxima das mulheres e comprometida com a melhoria contínua dos serviços públicos. 

Acesse a Plataforma Fala.SP: www.fala.sp.gov.br